Está achando sua conta de energia elétrica muito cara? Isso tem uma explicação e, provavelmente, você nem imagina tudo o que está embutido na sua fatura. Segundo a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), é isso que você paga:

– Metade (53,5%) do valor é pelo custo de geração, transmissão e distribuição da energia elétrica;

– Subsídios, tributos, ineficiências do setor, conta Covid e políticas públicas de natureza variada formam a outra parte.

O que realmente pesa é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um encargo para estimular o desenvolvimento energético do país e que representou algo em torno de R$ 28,8 bilhões no último ano, de acordo com a Abrace.

Sabe o que está previsto no CDE e você paga? Um benefício concedido à compra de carvão mineral nacional pelas termelétricas simplesmente para aumentar a competitividade desse tipo de energia – que é altamente poluente!

Além disso, as faturas de março já trouxeram de volta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre toda a tarifa. Em Minas Gerais, por exemplo, o impacto para o consumidor é de aproximadamente 11%.

A tarifa residencial, sem os tributos, é atualmente de R$ 0,653 por kW/h consumido. Com os tributos, o valor passa para aproximadamente R$ 0,833 por kW/h gasto. O valor definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

E ainda há outro fator, que cada vez que é anunciado faz os brasileiros perderem o sono: as bandeiras tarifárias.

Sistema de Bandeiras

O sistema de bandeiras foi criado em 2015 com objetivo de custear a despesa de quando as termelétricas precisam ser ligadas, incluindo taxas extras na conta dos consumidores. A taxa depende de como está a situação da produção de energia no momento. Antes disso, esse custo só era aplicado no reajuste da tarifa, uma vez no ano.

A cor da bandeira é que determina se o consumidor pagará mais ou menos pela energia, dependendo da condição de produção. A taxa é calculada por 100 kWh consumidos, nessa ordem:

  • Bandeira verde – sem cobrança extra
  • Bandeira amarela – R$ 1,343
  • Bandeira vermelha patamar 1 – R$ 4,169
  • Bandeira vermelha patamar 2 – R$ 9,49

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os consumidores já pagaram mais de R$ 38,5 bilhões em taxas provenientes do sistema de bandeiras. 

Custo de Disponibilidade

Um ponto controverso, e desconhecido da maioria das pessoas, quando o assunto é tarifa de energia é o Custo de Disponibilidade (CDD), que você paga para a concessionária de energia simplesmente por estar conectado à rede. A cobrança é o equivalente a: 

  • 30 kWh – ligação monofásica;
  • 50 kWh – ligação bifásica; 
  • 100 kWh – ligação trifásica.

Os consumidores de Geração Distribuída arcavam com uma cobrança em duplicidade: pagavam por estarem conectados à rede e ainda entregavam energia (solar) à distribuidora. Com a regulamentação da Lei 14. 300, conhecida como Marco Legal da Geração Distribuída, isso deve mudar.

A unidade beneficiada pela Geração Distribuída, seja uma casa, comércio ou indústria, vai preservar a energia do custo de disponibilidade como crédito para futuros meses. 

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